segunda-feira, 15 de março de 2010

Coluna para Folha do Mate - 27 de fevereiro de 2010

Finalmente está concretizado, nesta quarta-feira foi nomeado pelo Prefeito Municipal o Conselho Municipal de Cultura de Venâncio Aires do qual tenho a honra de participar como conselheira titular. A comunidade venâncio-airense terá agora um compromisso com os rumos da Cultura no município.

A presidente do Conselho em seu pronunciamento disse que faz parte dos seres humanos a capacidade de simbolizar, que se expressa por meio das diversas línguas, valores, crenças e práticas. Toda ação humana é socialmente construída por meio de símbolos que, entrelaçados, formam redes de significados que variam conforme os diferentes contextos sociais e históricos. Nessa perspectiva a cultura humana é o conjunto de modos de viver, que variam de tal forma que só é possível falar em culturas, no plural. Ela citou Frederico Mayor “Não podemos prever o futuro, mas podemos preservá-lo”

O que esperamos com a atuação do Conselho é a instituição de políticas culturais que promovam, não só as artes consagradas, música, pintura, escultura, danças tradicionais, literatura, cinema, teatro, etc, mas igualmente toda a gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural venâncio-airense, grafite, hip-hop, dança de rua, terno de reis, moda de viola, a literatura, os modos de fazer chimarrão, e outras.

Mas eu creio que mesmo agora depois da criação do Conselho e escolhas dos conselheiros, ainda há pessoas que não sabem o que é o Conselho Municipal de Cultura.

Segundo José Carlos Vaz, Hamilton Faria e Valmir de Souza: “O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal. Baseia-se no princípio da transparência e democratização da gestão cultural, constituindo-se em uma instância permanente de intervenção da sociedade civil na política cultural. O Conselho Municipal de Cultura pode ter caráter consultivo ou deliberativo. É possível que o Conselho possa deliberar a respeito de alguns temas, enquanto em outros seu papel é apenas consultivo. Tanto as deliberações como as consultas podem ser facultativas ou obrigatórias. Na maioria dos municípios, as ações de política cultural dependem somente da vontade da prefeitura, raramente envolvendo a sociedade civil na elaboração e execução. As verbas para as ações culturais, em geral, destinam-se para atendimento de lobbies culturais organizados. A centralização de informações e do processo decisório no governo municipal cria condições para que o clientelismo possa se utilizar da Cultura como seu instrumento de ação. O fato de, em geral, se considerar a Cultura como uma política pública secundária facilita essa centralização e concentração. As ações do Conselho são regidas pelo seu Regimento Interno para definir as relações internas de poder e de circulação de informação. Por ser uma arena onde deverão ocorrer discussões políticas, o Conselho não pode manter-se restrito a questões técnicas ou burocráticas. É preciso criar formas de comunicação entre Conselho e comunidade, para que o Conselho Municipal de Cultura possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade e o governo no campo cultura. Esta comunicação pode se dar através de boletins, plenárias abertas à comunidade, espaço na publicidade oficial e na mídia local.”

A lei de criação do Conselho em Venâncio Aires apresenta em seu artigo “Artigo 3° Ao Conselho Municipal de Cultura, que tem caráter preponderantemente normativo e deliberativo, compete:

I- representar a sociedade civil de Venâncio Aires, junto ao Poder Público Municipal, em todos os assuntos que digam respeito à cultura;
II- elaborar, junto com a Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Turismo diretrizes e normas da Política Municipal de Cultura;
III- apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos que digam respeito: à produção, ao acesso e à difusão cultural; à memória sociopolítica, artística e cultural, encaminhados tanto por entidades privadas quanto pelo Poder Público Municipal;
IV- garantir a continuidade dos projetos culturais de interesse do município,
Independentemente das mudanças de governo e de seus secretários;
V - orientar a Comissão de Avaliação de concessões de auxilio financeiros a entidades.”

Eu espero que todos nós conselheiros possamos realizar todas estas atribuições definidas de modo a contribuir com a construção, promoção, divulgação, descentralização e registro do fazer cultural de Venâncio Aires.

Rosaria Garcia Costa - bibliotecária

2 comentários:

  1. Oi Ro!
    Parabéns! Fico feliz que esteja 'fazendo acontecer'! No final das contas é isso que realmente importa.
    Um abraço,
    Mique

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  2. És uma vocacionada nessa significativa função de bibliotecária contadora de histórias. O encantamento de teu público, em especial a criança, evidencia o prazer, a alegria, a admiração. Consegues mobilizar sentimentos e o mais intrínsico da alma humana. A tua missão
    transcende no tempo e espaço. PARABÉNS
    Com o carinho da
    Ada Sallaberry

    Ada

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